3 Bimestre

Situação de Aprendizagem 1
 
Filosofia e Ciência
 

A filosofia da ciência trata dos problemas filosóficos levantados não só pelas ciências da natureza (física, biologia, química, etc.), mas também pelas ciências sociais (sociologia, psicologia, história, etc.) e pelas ciências formais (matemática e lógica formal). Esses problemas podem ser de natureza epistémica ou de natureza metafísica, pelo que em filosofia da ciência se distingue habitualmente os problemas de epistemologia da ciência dos problemas de metafísica da ciência.

A ciência é objectiva? De que modo se obtém conhecimento científico? Como se distingue a ciência do que não é ciência? Este são problemas de epistemologia da ciência porque dizem respeito, directa ou indirectamente, à justificação do conhecimento científico. O primeiro é o problema da objectividade da ciência, o segundo é o problema do método científico e o terceiro é o problema da demarcação. Conceitos como os de subjectividade, objectividade, indução, confirmação, verificação, falsificação, refutação, hipótese, método, observação e previsão são, entre outros, centrais para a discussão destes problemas.

Por sua vez, as seguintes perguntas de filosofia da ciência não são de caráter epistémico: As entidades inobserváveis da ciência, como os quarks, existem realmente? O que é a causalidade? O que é uma lei da natureza? O que é uma explicação científica? Apesar de as duas últimas perguntas incidirem também parcialmente sobre questões epistémicas, todas incidem principalmente sobre a natureza última da realidade, o seu funcionamento e estrutura. As noções centrais aqui são as de facto, teoria, realidade, convenção, causalidade, lei e explicação, entre outras. (Aires Almeida e Desidério Murcho, Pensar com os Filósofos)

 

Situação de Aprendizagem 2

 O Libertarismo

O que é Libertarismo?

 
.
Por Marilee Haylock¹
.
Libertarismo é uma nova filosofia política. Apesar de suas raízes poderem ser traçadas ao longo da história, somente nos últimos vinte anos² que ele emergiu como uma filosofia política bem definida -- que é baseada num novo conceito de papel apropriado do governo numa sociedade livre.
Hoje vivemos num mundo em que virtualmente todos os países estão rumando a alguma forma de Estatismo, seja na forma de Comunismo, seja na forma de Welfare State. De todos os lados nos dizem que o mundo se tornou muito complexo para que o indivíduo possa dirigir sua própria vida. O próprio conceito de "indivíduo" está se tornando obsoleto.
O Libertarismo contesta a premissa básica por trás dessa tendência -- a visão de que as coisas que o Estado percebe como "bem-estar comum" devam ser impostas ao indivíduo -- e contesta em duas frentes. Na área civil, o Libertarismo defende todas as liberdades individuais e se opõe a todas as tentativas do governo de moldar as vidas dos cidadãos. Na área econômica, o Libertarismo contesta o direito do governo de restringir o livre comércio de qualquer forma ou forçar os cidadãos a financiar através de impostos projetos que eles jamais apoiariam num ambiente de livre mercado.
Libertários não enxergam o governo como uma entidade sagrada que não pode ser questionada, mas simplesmente como a agência que tem o monopólio do uso legal da força. Libertários, portanto, se fazem uma pergunta básica: qual é a justificativa apropriada para o uso do poder de coerção do governo?
A resposta Libertária é que o poder do governo deve ser usado somente para proteger os indivíduos do uso da força ou fraude por outrem.
Ao longo dos últimos séculos a civilização ocidental tem aceitado a idéia de que a Sociedade não deve estar sujeita aos desejos arbitrários de um soberano. Mas, apesar de termos nos livrado do direito divino dos reis, ele parece ter sido meramente substituído pela idéia de "ditadura da maioria". Indivíduos podem ser igualmente oprimidos numa ditadura ou numa democracia socialista. Ao contrário da visão Libertária de que cada indivíduo é dono da sua própria vida, em todas as sociedades estatistas o indivíduo é, em maior ou menor grau, propriedade do Estado.
O princípio de que o Estado, de alguma forma representando "a Sociedade como um todo", é o dono das vidas dos cidadãos explica muitas Leis no país³ hoje. O Estado controla seus cidadãos de modo a chegar aos seus próprios objetivos. O Estado julga que livros um cidadão pode ler e que preços ele pode cobrar por seus produtos e serviços. O Estado exige o cumprimento de feriados religiosos de sua escolha. O Estado "redistribui" a riqueza dos indivíduos, o penaliza por comprar produtos de outros países, desapropria suas terras e finalmente o alista em suas Forças Armadas mesmo que isso possa custar sua vida. Naturalmente, todas essas ações são feitas em nome do "interesse público".
Hoje, quando os direitos do indivíduo permanecem sem reconhecimento, o "interesse público" é geralmente decidido a partir de pressões exercidas por vários grupos interessados. Os Libertários preferem não participar dessa competição entre os grupos de pressão, cada um buscando favores para seu próprio grupinho particular. Ao invés disso, os Libertários defendem o fim de todas as liberações de verbas, empréstimos governamentais, sobretaxas e outros favores destinados a beneficiar um grupo de indivíduos às custas dos demais. O Libertarismo defende que o governo deve oferecer igualdade aos homens -- não na forma de igualdade de salário, habitação ou felicidade, mas na forma de igualdade de oportunidade de obter essas coisas em trocas voluntários com outros homens.
Apesar do Libertarismo ser idealista, ele não é utópico. Ele não busca reconstruir os homens de acordo com uma visão Libertária do bem. Pelo contrário, ele sustenta que cada indivíduo deve ser livre para construir seu próprio destino e o governo não deve interferir com os acordos voluntários que homens livres fazem uns com os outros. Esse é o ideal Libertário que nós acreditamos benéfico a todos os homens vivendo numa Sociedade assim.
Por muitos anos as pessoas têm dito que o Socialismo é um "ideal bonito" que apenas por acaso não é "prático". Na verdade, nos últimos 100 anos, o ideal do Socialismo se disseminou na maior parte do mundo e todos vimos os resultados. Os Libertários acreditam que o fracasso ocorreu não porque os ideais sempre entram em conflito com a realidade, mas porque o ideal do Socialismo (imposto pelo Estado) é feito, inadequado para homens livres. Está demonstrado que os países que mais protegem as liberdades do indivíduo são os mais prósperos. O Socialismo não é nem prático, nem moral.
É interessante notar que o princípio básico do Libertarismo -- o direito do indivíduo de lutar pelos seus próprios objetivos sem a coerção de outros -- já é aceito pela maioria das pessoas. A única exceção ocorre quanto ao papel do governo. A maioria das pessoas ainda aceita a prerrogativa do governo de restringir nossa liberdade, desde que seja dito que é pelo "bem comum". O que os Libertários buscam é aplicar as mesmas regras de bom senso -- que hoje impedem um indivíduo de interferir com a vida do outro -- ao governo.
Libertários acreditam que o poder cada vez maior do governo³ está sufocando a todos. O vilão, porém, não é o governo em si, mas a crença de que todos os problemas possam ser resolvidos pelo governo. Para conter essa doutrina os Libertários estão promovendo uma idéia -- a idéia da liberdade individual. Nossa batalha é educacional e nosso sucesso não está garantido.
Há muitos sinais, no entanto, de que o Libertarismo é uma idéia cuja hora chegou.

Fumar ou não fumar: questão de escolha?

Fumar não é só uma ameaça à saúde, mas também aos direitos humanos. A reflexão sobre o tema rendeu prêmios a dois trabalhos num concurso. Cada um à sua maneira, ambos questionam o argumento de que decidir entre fumar ou não é um exercício do livre-arbítrio.

Fumar ou não fumar: questão de escolha?

Cigarros sob outro ângulo: para Fernando Gama, a adição de substâncias que aceleram o vício no produto faz com que a liberdade de escolha entre fumar ou não seja ilusória (foto: Nicolas Raymond).

O professor Fernando Gama e o estudante Eric Baracho Dore Fernandes, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), receberam os primeiros lugares do Concurso Nacional de Monografias em Direitos Humanos e Controle do Tabaco – o primeiro na categoria ‘profissional bacharel em direito’ e o segundo, como ‘estudante de graduação’ na disciplina. 

O concurso é promovido pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) e pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

Apesar de algumas ideias semelhantes, cada monografia apresentou um enfoque diferente do tema proposto. No trabalho Controle jurídico do tabagismo e a perspectiva dos direitos fundamentais, Fernando Gama mostra que, apesar de permitido por lei, o tabaco fere os direitos constitucionais à saúde, à liberdade e ao meio ambiente.

Gama destaca a importância das políticas públicas no controle do tabagismo, e questiona o argumento de que o fumante exerce seu livre-arbítrio. O fumo seria uma escolha? Para ele, não. O cigarro é um produto manipulado, com adição de substâncias que aceleram o vício e fazem com que a pessoa não consiga largá-lo, afirma.

Uma liberdade que deixa o indivíduo preso a um vício não passa de uma liberdade simulada

“Se houvesse a possibilidade de parar sem dificuldade, talvez o argumento da liberdade de escolha fosse compreensível. Mas uma liberdade que deixa o indivíduo preso a um vício não passa de uma liberdade simulada”, considera o professor.

Segundo Gama, o Estado deve proteger os cidadãos da intervenção arbitrária de terceiros, e ajudar a preservar o espaço de cada um.

O estudante Eric Fernandes também aborda a dita liberdade do fumante. No trabalhoPolíticas públicas de controle do tabaco e direitos humanos: a falácia da plena liberdade na manifestação de vontade do consumidor de tabaco, ele analisa a questão dapublicidade no controle do tabaco.

Fernandes propõe a restrição de anúncios de cigarros aos locais de venda como um recurso eficaz de controle do tabaco. Ele acredita que a restrição provocaria a diminuição do número de fumantes. Além disso, ele defende a transparência das informações transmitidas nos anúncios.

Se hoje há esta transparência, ela surgiu a partir de intervenções do poder público, que tornou obrigatória a inserção de informações sobre os danos que o cigarro pode causar – como câncer, infarto e impotência sexual – nas embalagens do produto. 
 

A favor e contra a proibição

Para o professor Gama, o momento atual é de transição. Afinal, a realidade de hoje é muito diferente da de 20 anos atrás. Hoje, proibir o fumo poderia ser um caminho viável, considera ele. Para ele, isso dependeria apenas de vontade política para a votação de um projeto de lei.

"Como pode um tribunal julgar um caso da Souza Cruz com imparcialidade se ele tem eventos patrocinados por essa empresa?"

Gama diz que essa vontade política não se manifesta por causa do lobby da indústria do tabaco, que ainda é poderosa e marca presença em diversos setores da sociedade.

"A Souza Cruz patrocina diversos congressos jurídicos no Rio de Janeiro, inclusive eventos de tribunais. Como pode um tribunal julgar um caso da Souza Cruz com imparcialidade se ele tem eventos patrocinados por essa empresa?”, questiona.

Há quem diga que proibir o fumo só pioraria o problema, mas o professor discorda: “Temos um código penal que proíbe várias condutas, como o homicídio. Deveríamos revogar o crime de homicídio só porque esse crime continua existindo?”, diz.

Mulher fumante
Uma fumante meditativa (foto: Stefano Corso – CC BY-NC-ND 2.0).

Uma opinião polêmica, da qual discorda Fernandes: “Proibir o fumo só aumentaria o consumo ilegal. O cigarro teria seu custo diminuído no mercado negro, já que não seria mais tributado”.

Assim, apesar de proibido, o produto poderia se tornar mais acessível financeiramente. “Sem falar que estaríamos interferindo no direito de manifestação da vontade do consumidor do tabaco”, acrescenta ele.

Gama considera a legislação brasileira sobre o tema eficiente e afirma que, neste sentido, o país tem destaque no cenário mundial. Mas, para ele, o Poder Judiciário está deixando a desejar.

Inúmeras ações judiciais de ex-fumantes com doenças como câncer de pulmão não vêm sendo acolhidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento estaria na ‘multifatorialidade’ das doenças. Alega-se que é impossível determinar com 100% de acerto que o cigarro é a causa das doenças.

“Algo facilmente contestável, já que a teoria da responsabilidade civil, que se baseia na ideia de causalidade, evoluiu de forma a considerar também a atribuição de responsabilidade pela deficiência de informação”, diz o professor. 
 

Tratado com força constitucional

O Brasil é signatário da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, tratado da Organização Mundial da Saúde que entrou em vigor em 2005. De acordo com o documento, “a ciência demonstrou de maneira inequívoca que a exposição à fumaça do tabaco causa morte, doença e incapacidade” (artigo 8º, § 1). O texto também protege o fumante passivo, que sofre as consequências da fumaça do cigarro alheio.

Caberia a toda a sociedade criticar eventuais contrassensos no Poder Judiciário

Gama lembra que a convenção-quadro tem valor de norma constitucional. Mesmo assim, não ajuda a garantir ganho de causa em ações movidas por ex-fumantes.

“Para saber por que isso acontece, só perguntando aos juízes”, diz ele.

Caberia não somente a grupos antitabagistas como também a toda a sociedade criticar eventuais contrassensos no Poder Judiciário. Gama lembra que é papel do tribunal agir com imparcialidade e com independência, e diz não saber o que justificaria essas contradições. O professor destaca a importância de ampliar o debate para difundir uma visão crítica e colaborar para aprimorar as políticas públicas do tabagismo.

 

Situação de Aprendizagem 3

O Determinismo

Alvo de muitas críticas, o determinismo é uma teoria filosófica que afirma que as escolhas e ações  humanas não acontecem devido ao livre-arbítrio, mas por relações de causalidade. A crença determina que qualquer acontecimento ocorre de forma conexa à outros de uma maneira já fixada, seja por um plano sobrenatural ou pelas leis da natureza. A teoria defende ainda, que todos os acontecimentos ocorrem devido ao decurso natural, por uma causa específica, e devem de fato acontecer. Desta forma, os acontecimentos atuais tornam possíveis previsões de acontecimentos futuros, uma vez que todos os fenômenos estão interligados e que tudo está predeterminado. São leis necessárias e imutáveis, concluindo que as ações e o comportamento humano estão predeterminados pela natureza, e que a liberdade é uma ilusão subjetiva.

Determinismo

Foto: Reprodução

Tipos de determinismo

Dentro da teoria filosófica do determinismo, existem três tipos

Pré-determinismo: de acordo com este tipo de determinismo, supõe-se que todos os efeitos estão conectados totalmente em suas causas, sendo considerado um determinismo mecanicista. A determinação, neste, é colocada no passado, ocasionando em uma cadeia causal explicada por completo pelas condições iniciais do universo.

Pós-determinismo: nesse caso, as causalidades são determinadas por algum motivo, ou seja, a determinação é vista no futuro e ligada a algo exterior, como um deus.

Co-determinismo: assim como a teoria do caos, todos os efeitos podem interagir com outros efeitos, de forma a causar uma realidade em nível diferente das outras causas. É como se um efeito de uma causa anterior, se tornasse a causa de um novo efeito, gerando desta forma níveis de realidades diferentes. Pode-se usar como exemplo a interação no nível molecular, que forma um outro nível de realidade, a vida. Ou então a interação entre indivíduos que gera uma realidade de outro nível, asociedade. A determinação, neste caso, é colocada no presente ou na simultaneidade dos processos.

Críticos: determinismo vs. liberdade

A não-causalidade é usada por alguns estudiosos para justificar a livre escolha e o livre arbítrio. Os críticos do determinismo afirmam que o desejo e a vontade dos animais existem em um universo diferente do causal, no entanto, para os deterministas, estes críticos não levam em conta o terceiro tipo, o co-determinismo, que leva em consideração a causalidade que possui outros níveis de realidade. Neste, cada nível de realidade contém uma consistência que lhe dá autonomia, mas sem nunca parar de interagir com os outros.

As razões do Determinismo e do Livre-arbítrio

 
 
Clica em cada diapositivo
 
 

 

Situação de Aprendizagem 4

A concepção da dialética da liberdade

Dialética

 
Dialética (português brasileiro) ou Dialéctica (português europeu) (do grego διαλεκτική (τέχνη), pelo latim dialectĭca ou dialectĭce) é um método de diálogo cujo foco é a contraposição e contradição de idéias que leva a outras idéias e que tem sido um tema central na filosofia ocidental e oriental desde os tempos antigos.

"Aos poucos, passou a ser a arte de, no diálogo, demonstrar uma tese por meio de uma argumentação capaz de definir e distinguir claramente os conceitos envolvidos na discussão." "Aristóteles considerava Zenão de Eléia (aprox. 490-430 a.C.) o fundador da dialética. Outros consideraram Sócrates (469-399AEC)." (Konder, 1987, p. 7).

Um dos métodos diáleticos mais conhecidos é o desenvolvido pelo filósofo alemão Georg Hegel (1770-1831).

Visões sobre a dialética

O conceito de dialética, porém, é utilizado por diferentes doutrinas filosóficas e, de acordo com cada uma, assume um significado distinto.

Para Platão, a dialética é sinônimo de filosofia, o método mais eficaz de aproximação entre as idéias particulares e as idéias universais ou puras. É a técnica de perguntar, responder e refutar que ele teria aprendido com Sócrates (470 a.C.-399 a.C.). Platão considera que apenas através do diálogo o filósofo deve procurar atingir o verdadeiro conhecimento, partindo do mundo sensível e chegando ao mundo das idéias. Pela decomposição e investigação racional de um conceito, chega-se a uma síntese, que também deve ser examinada, num processo infinito que busca a verdade.

Aristóteles define a dialética como a lógica do provável, do processo racional que não pode ser demonstrado. "Provável é o que parece aceitável a todos, ou à maioria, ou aos mais conhecidos e ilustres", diz o filósofo.

O alemão Immanuel Kant retoma a noção aristotélica quando define a dialética como a "lógica da aparência". Para ele, a dialética é uma ilusão, pois baseia-se em princípios que são subjetivos.

O método dialético possui várias definições, tal como a hegeliana, a marxistaentre outras. Para alguns, ela consiste em um modo esquemático de explicação da realidade que se baseia em oposições e em choques entre situações diversas ou opostas. Diferentemente do método causal, no qual se estabelecem relações de causa e efeito entre os fatos (ex: a radiação solar provoca a evaporação da água, esta contribui para a formação de nuvens, que, por sua vez, causa as chuvas), o modo dialético busca elementos conflitantes entre dois ou mais fatos para explicar uma nova situação decorrente desse conflito.

Método dialético

Os elementos do esquema básico do método dialético são a tese, a antítese e asíntese.

A tese é uma afirmação ou situação inicialmente dada. A antítese é uma oposição à tese. Do conflito entre tese e antítese surge a síntese, que é uma situação nova que carrega dentro de si elementos resultantes desse embate. A síntese, então, torna-se uma nova tese, que contrasta com uma nova antítese gerando uma nova síntese, em um processo em cadeia infinito.

A filosofia descreve a realidade e a reflete, portanto a dialética busca, não interpretar, mas refletir acerca da realidade. Por isso, seus três momentos (tese, antítese e síntese) não são um método, mas derivam da dialética mesma, da natureza das coisas.

A dialética é a história do espírito, das contradições do pensamento que ela repassa ao ir da afirmação à negação. Em alemão aufheben significa supressão e ao mesmo tempo manutenção da coisa suprimida. O reprimido ou negado permanece dentro da totalidade.

Esta contradição não é apenas do pensamento, mas da realidade, já que ser e pensamento são idênticos. Esta é a proposição da dialética como método a partir de Hegel. Tudo se desenvolve pela oposição dos contrários: filosofia, arte, ciência e religião são vivos devido a esta dialética. Então, tudo está em processo de constante devir.